Direito autoral. Utilização de fotografias do autor em calendário e cartão postal.

Consumidores X Empresários

Marcelo Di Rezende Bernardes é Advogado, especializado em Direito Empresarial pela FGV - Fundação Getúlio Vargas e Diretor da ABA - Associação Brasileira de Advogados, Seção de Goiás.

Esposa que teve nome negativado por dívida do marido recebe indenização

Trabalho Escravo: Juiz indefere pedido e nome de fazendeiro é mantido em "Lista Suja"

Jobim propõe alternativa para pagamento de precatórios judiciais

Uma forma de solucionar o problema dos precatórios para Estados e Municípios foi apresentada pelo presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim, a governadores de Estado e prefeitos.

Plano de saúde e hospital condenados por negar tratamento de emergência

Nos casos de urgência e emergência, o plano de saúde não pode exigir o cumprimento de prazo de carência ou impor limitações, devendo o atendimento ser amplo e irrestrito, até que cesse o risco de morte do usuário.

Se indenização for em valor fixo, a correção se dá a partir da condenação

Mantida condenação à Febraban por divulgação de "dossiê" contra magistrado maranhense

TRT-SP: anistiado político ainda pode reclamar emprego e promoções

Governo de SP indeniza novo lote de presos políticos

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Civil

Votação da PEC Paralela da Previdência fica para hoje

Justiça acolhe recurso de Cesar Maia contra mulher de Conde

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Serra agora veta promessa de campanha

Acompanhante de paciente não deve arcar com despesas

TJMG anula cobrança de hospital para internação em CTI de paciente do SUS (Ap. Cv. 491776-8)

TJ mantém condenação por morte de vigia

Locação de cofre de segurança